O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins (SPRF/TO) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 19, com a finalidade de otimizar a gestão de veículos em situação irregular. O acordo define ações relacionadas ao recolhimento, depósito, guarda, liberação e leilão de veículos que estejam obstruindo rodovias, além de veículos abandonados ou não reclamados por seus proprietários.
O acordo foi assinado pelo Presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga dos Santos, e pelo Superintendente da PRF no Tocantins, Alonso Mata Trindade, na sede do órgão estadual de trânsito, e terá validade até setembro de 2029.
O principal objetivo do acordo é implementar medidas administrativas para o tratamento adequado de veículos em situação irregular apreendidos pela PRF, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Isso assegura que veículos que representem riscos ou obstruções sejam devidamente tratados. A colaboração entre os órgãos visa garantir a segurança nas vias e promover uma melhor organização no trânsito do estado, gerenciando eficazmente os veículos apreendidos.
Para alcançar as metas estabelecidas, as instituições seguirão um plano de trabalho que faz parte integrante do Acordo. Esse plano detalha as ações a serem realizadas e inclui toda a documentação técnica necessária para a implementação do projeto. A cooperação entre os órgãos representa um avanço importante para a segurança viária e a gestão de veículos, permitindo respostas mais rápidas e eficazes às questões de trânsito.
Esse Acordo de Cooperação Técnica demonstra o compromisso das instituições em promover um trânsito mais seguro e organizado no Tocantins, ressaltando a importância da colaboração entre diferentes esferas da administração pública.