Cumprindo o princípio da proteção integral à pessoa com deficiência, conforme previsto na Constituição Federal, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem intensificado sua política de inclusão e acessibilidade para atender tanto as pessoas assistidas, quanto os profissionais da Instituição com deficiência.
A Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Condições Especiais de Trabalho está regulamentada na DPE-TO desde 2021, por meio da Resolução nº 217/2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). A partir dessa normativa a Instituição tem buscado adequar e aprimorar a prestação do serviço às pessoas com deficiência.
Com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai), a Defensoria Pública está mapeando e adequando, por exemplo, os projetos arquitetônicos dos prédios quanto à acessibilidade.
A sede de Instituição, em Palmas, já conta com rampa e corrimão na escada da entrada; piso e mapa tátil para dar ao deficiente visual maior autonomia e segurança; e identificações nas portas em braile das salas da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
Para atender às pessoas com dificuldade de mobilidade, a Instituição possui cadeiras de rodas que estão na recepção das Diretorias Regionais de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional.
Ainda no interior do Estado, as novas sedes, implantadas por meio do projeto Econúcleos em Natividade, Colméia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga e Ananás, seguem projetos com inclusão e acessibilidade para todos os públicos.
Atendimento
Com foco no melhor atendimento às pessoas assistidas com deficiência auditiva, a Instituição tem investido na capacitação de membras(os) e servidoras(es) na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O curso, etapa de nível intermediário, foi realizado no período de 9 a 13 de setembro.
Série Especial
Durante esta semana, a Defensoria Pública divulgou uma série especial com histórias de assistidas e assistidos com deficiência que tiveram o apoio da Instituição na garantia de seus direitos.
As reportagens da série foram produzidas pela Assessoria de Comunicação da DPE-TO em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, celebrado anualmente a cada 21 de setembro.
Leia também
Na busca dos direitos da filha, Thaise Feitosa afirma que tem a DPE-TO como sua segunda casa: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/na-busca-dos-direitos-da-filha-thaise-feitosa-diz-que-tem-a-dpe-to-como-sua-segunda-casa
Francisca Janaína e o apoio da DPE na concretização do sonho da educação inclusiva para a filha: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/francisca-janaina-lembra-o-apoio-da-dpe-to-na-concretizacao-do-sonho-de-uma-educacao-inclusiva
Mônica Costa destaca o empenho da Defensoria Pública na defesa dos direitos da filha Carol: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/defensoria-publica-uma-aliada-das-pessoas-com-deficiencia-na-busca-por-tratamento-adequado
Especial: o empenho da DPE-TO para que criança com paralisia cerebral tenha uma vida mais digna: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/especial-o-empenho-da-dpe-to-para-que-crianca-com-paralisia-cerebral-tenha-uma-vida-mais-digna