O Ministério da Educação publicou nesta semana cinco portarias que abrem processos de supervisão e aplicam punições a cursos de Medicina com baixo desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enamed) 2025. Entre as instituições citadas, duas faculdades do Tocantins aparecem na lista.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as unidades tocantinenses incluídas são a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Porto Nacional, em Porto Nacional, e a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Araguaína. Ambas estão entre os cursos com desempenho considerado insatisfatório e passam a ser acompanhadas pelo órgão.
Como funcionam as punições
As medidas variam conforme o desempenho dos alunos no exame e foram divididas em três níveis:
• Punições mais graves (nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes)
Suspensão imediata de novos alunos
Proibição de aumento de vagas
Suspensão de Fies e programas federais
Faculdades atingidas:
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Centro Universitário CEUNI (Fametro)
Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
Faculdade Zarns (Itumbiara)
• Corte de 25% das vagas (nota 2 e entre 40% e 50% de alunos proficientes)
Redução de 25% das vagas
Suspensão de novos contratos do Fies
Proibição de ampliar vagas
Restrição a programas federais
Faculdades atingidas:
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Paranaense
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário Serra dos Órgãos
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Afya Centro Universitário de Porto Velho
Centro Universitário Ingá
Faculdade de Medicina Nova Esperança
Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
Afya Centro Universitário de Itaperuna
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade Morgana Potrich
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Porto Nacional (TO)
Faculdade Uninassau Vilhena
Centro Universitário Famesc
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Atenas Passos
Faculdade Estácio de Juazeiro
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Faculdade Estácio de Canindé
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Araguaína (TO)
• Apenas supervisão (nota 2 e entre 50% e 60% de alunos proficientes)
Abertura de supervisão
Prazo para defesa
O MEC informou que essas instituições terão acompanhamento e poderão ter as medidas revistas conforme o desempenho no próximo exame.
Prazo para defesa e validade das medidas
As instituições terão 30 dias para apresentar defesa. As punições já estão em vigor, mas não afetam os estudantes que ingressaram no início de 2026.
Segundo o ministério, as medidas podem ser mantidas, ampliadas ou retiradas conforme os resultados do Enamed 2026.
Objetivo é melhorar a qualidade dos cursos
O MEC afirma que o exame funciona como um indicador da qualidade dos cursos de Medicina no país e busca garantir melhor formação dos futuros profissionais.
Com informações CNN Brasil