A operação que investiga supostas fraudes dentro da Secretaria de Estado de Saúde (SES) é relacionada a uma contratação de quase R$ 7 milhões para compra de seringas destinadas aos hospitais públicos espalhados pelo estado em 2021.
O comando da investigação envolve a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. Os mandados foram cumpridos em 21 alvos, entre pessoas físicas, gestores públicos e empresas. A decisão judicial que autoriza a operação é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e autoriza a quebra do sigilo bancário e fiscal de 38 alvos.
As investigações devem confirmar se houve a prática de crimes como fraude em licitação, desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de capitais.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa onde o secretário de Saúde do Tocantins Afonso Piva vive. Servidor de carreira do governo estadual desde 2004, Piva começou a comandar a saúde tocantinense em outubro de 2021, após a nomeação do governador Wanderlei Barbosa.
A PF investiga se houve beneficiamento da empresa Prime Hospital vencedora de um pregão realizado para licitação de oito tipos diferentes de vacina. O objetivo é comprovar se houve fraude, onde empresas ligadas ao mesmo grupo teriam participado do processo apresentando preços superfaturados para beneficiar uma a vencedora. A CGU chegou a fazer cotações de itens do contrato e encontrou preços bem inferiores daqueles que foram licitados pelo governo estadual. A decisão judicial também estabeleceu mandados envolvendo os seguintes citados:
Os supostos valores de danos ao erário ainda não foram divulgados.
O que diz a Secretaria de Saúde do Tocantins
A Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins informa que acompanha o andamento da ação da Polícia Federal relativa à denúncia sobre contratos firmados ainda no ano de 2021, durante a gestão anterior, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 03, e junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já está se inteirando do processo.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está colaborando com todas as informações sobre os contratos que fazem parte da ação judicial, bem como o secretário Afonso Piva e a superintendente de Vigilância em Saúde Perciliana Bezerra, visando prestar todos os esclarecimentos necessários.
Posicionamento Fix Hospitalar
A FIX Hospitalar reafirma o compromisso com a ética, integridade e legalidade em todas as nossas atividades, colaborando com seriedade e transparência frente às autoridades competentes e à sociedade tocantinense, esclarecendo tudo o que for necessário, confiando no processo legal para conduzir a investigação com imparcialidade e justiça
Nota HM Cirúrgica
A HM Cirúrgica informa que temos como princípio fundamental a transparência e o respeito à legislação vigente, e prestaremos toda a cooperação necessária para toda a coleta de informações visando esclarecer os fatos de que decorrem a investigação noticiada pela mídia estadual, sempre primando pela busca da verdade e da justiça. Informa ainda que o processo tramita em segredo de justiça, não podendo dar maiores esclarecimentos. As atividades da empresa não serão afetadas pela situação atual, e todos os compromissos assumidos serão honrados.
Nós não conseguimos contato com a empresa Prime e o espaço segue aberto para que os citados pela investigação possam dar suas versões e posicionamentos.