A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, por unanimidade e sob aplausos dos parlamentares, o relatório do deputado Filipe Martins (PL-TO) ao Projeto de Lei nº 694/2023, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL).
A proposta prevê incentivos fiscais e creditícios ao agroturismo, com o objetivo de gerar emprego e renda para as famílias do campo, estimular o desenvolvimento rural sustentável e valorizar a cultura e o modo de vida do interior.
Martins, que é um grande apoiador do turismo e das atividades rurais, já desenvolvia projetos voltados para essa área desde o período em que atuou como vereador, como a Semana da Pesca Esportiva de Palmas, o título de Palmas como Capital Brasileira do Caiaque e o reconhecimento do tucunaré como patrimônio natural de Palmas, entre outras iniciativas criadas para apoiar e fomentar o turismo na capital. “Agora queremos levar essa experiência para todo o Brasil, em especial a todos os municípios do Tocantins”, destacou.
Em seu parecer, o deputado Filipe Martins ressaltou que o agroturismo é uma alternativa promissora para diversificar a economia rural, fortalecer o pequeno produtor e preservar o meio ambiente. O relatório também evidencia os benefícios diretos para o Tocantins, especialmente em regiões de grande potencial turístico, como o Jalapão, as Serras Gerais e o Araguaia.
“A aprovação unânime desse relatório mostra que o Parlamento está sensível às pautas que fortalecem o homem do campo, geram oportunidades e mantêm vivas as tradições rurais do nosso país”, afirmou o deputado.
Com a aprovação na CAPADR, o texto segue agora para análise das demais comissões da Câmara dos Deputados.