O Coletivo SOMOS protocolou uma denúncia no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) pedindo providências urgentes para garantir a proteção e promoção dos direitos da população LGBTQIA+ em Gurupi. O pedido foi motivado por um caso de transfobia contra a atleta Heitora Beatriz Freire Santos, ocorrido durante um campeonato de voleibol no município.
De acordo com relatos divulgados pela imprensa, a jogadora foi insultada com expressões transfóbicas supostamente proferidas pelo advogado Giovani Fonseca de Miranda. O episódio ganhou repercussão e levou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a solicitar manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a conduta do profissional.
Denúncia e pedido ao MPTO
O documento encaminhado pelo Coletivo SOMOS aponta a falta de leis e políticas públicas municipais voltadas à proteção da comunidade LGBTQIA+ em Gurupi e classifica o caso como exemplo da omissão do poder público local diante de situações de discriminação.
A denúncia solicita que o MPTO instaure uma investigação e cobre do Executivo e Legislativo municipal a criação de medidas de inclusão e segurança para essa população. O coletivo também pediu que a atuação do órgão se estenda a outros municípios da região sul do Estado, onde não há estrutura de políticas voltadas à diversidade.
Declaração
Durante sessão na Câmara Municipal de Palmas, a porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, defendeu que o caso reforça a necessidade de combater o preconceito de forma coletiva.
“Quando falamos sobre falta de estrutura, desigualdade salarial ou abandono do esporte feminino é silêncio ou chacota. Mas basta aparecer uma atleta trans que de repente todo mundo vira defensor da justiça esportiva e das mulheres. Combater o preconceito é uma tarefa de todos nós e o nosso Coletivo tem um compromisso com toda a comunidade LGBT que tanto é discriminada. Você não está sozinha, Heitora”, afirmou Thamires.
Precedente em Peixe
O Coletivo lembrou ainda um caso de homofobia registrado no município de Peixe, que resultou em medidas concretas após recomendação do MPTO.
“Levamos ao Ministério Público um caso de homofobia em Peixe, e a partir dessa mobilização conseguimos estimular ações do Poder Executivo voltadas à defesa dos direitos humanos e ao enfrentamento da discriminação no município”, completou Thamires.