A 1ª Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (COJEF/TO) anunciou os resultados do mutirão de audiências promovido pela 3ª Vara durante a XIX Semana Nacional de Conciliação. O evento ocorreu entre os dias 4 e 8 de novembro, de forma presencial, e apresentou números expressivos em termos de produtividade e resolutividade.
Ao todo, foram designadas 224 audiências, das quais resultaram 152 sentenças de mérito, 42 despachos, 30 sentenças extintivas sem resolução do mérito e 93 acordos homologados. Esses acordos correspondem a 61,18% das audiências realizadas com resolução de mérito.
O mutirão demonstrou como a conciliação é uma ferramenta essencial para garantir agilidade e eficiência na solução de litígios, promovendo benefícios reais para a sociedade. Esses resultados refletem o empenho de magistrados e servidores em construir um Judiciário
mais acessível e resolutivo,” destacou o Diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais, Carlos André Jesus dos Santos.
As audiências foram conduzidas pelos juízes federais Dr. Fabrício Roriz Bressan, titular da Subseção Judiciária de Gurupi/TO, e Dra. Ana Carolina de Sá Cavalcanti, juíza substituta da 3ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO).
O Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, coordenador da COJEF/TO, ressalta a relevância da conciliação como ferramenta essencial para acelerar a tramitação processual e solucionar conflitos de forma mais eficiente. “O mutirão tem como objetivo criar um ambiente propício à negociação, contribuindo significativamente para a redução do volume de processos em tramitação”, afirmou o magistrado.
A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove, anualmente, esforços concentrados para solucionar litígios de maneira mais rápida e eficiente, priorizando o diálogo e o entendimento entre as partes.