O projeto de lei que tipifica a misoginia como crime pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, ganhou urgência na semana passada e agora aguarda acordo entre os partidos para ser analisada pelos deputados.
Durante um debate realizado na Câmara, representantes do governo federal e de organizações da sociedade civil defenderam a aprovação do texto ainda neste semestre, afirmando que a medida pode fortalecer o combate à violência de gênero.
O Projeto de Lei 896/2023 define misoginia como a prática, indução ou incitação à violência, à restrição do exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher.
Pelo texto aprovado no Senado, o crime passará a ser equiparado ao racismo, tornando-se inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Durante a discussão na Câmara, participantes defenderam a aprovação da proposta antes das eleições. Entre eles, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, afirmou que a medida é importante para enfrentar a violência contra as mulheres e prevenir novos casos.
Apesar da urgência aprovada pelos deputados, ainda não há consenso entre os partidos sobre a versão final do projeto que será levada à votação.
O que é misoginia?
Misoginia é o termo utilizado para descrever o ódio, a aversão, o desprezo ou a discriminação contra mulheres. O projeto busca criminalizar condutas que incentivem ou promovam violência, restrição de direitos ou ofensas motivadas pelo gênero feminino.