O Plenário da Câmara Municipal de Palmas aprovou o Projeto de Lei nº 437/2025, de autoria da vereadora Professora Iolanda Castro, que institui a “Semana de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira Causada por Catarata e Glaucoma” no calendário oficial de eventos do município. A matéria, que tramita sob o Processo nº 483/2025, segue agora para apreciação do Poder Executivo.
A proposta estabelece que a semana temática será realizada anualmente na última semana de maio, com foco em ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares que figuram entre as principais causas de cegueira no mundo.
Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que a saúde ocular ainda é frequentemente negligenciada, apesar de sua importância vital para a qualidade de vida da população. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível no mundo, enquanto a catarata é a principal causa de cegueira evitável. Ambas as doenças, no entanto, podem ser controladas ou tratadas quando diagnosticadas precocemente.
De acordo com a vereadora Professora Iolanda Castro, a criação da semana no calendário oficial representa uma importante estratégia de saúde pública. A iniciativa prevê campanhas educativas, realização de exames oftalmológicos gratuitos, mutirões de atendimento e ações integradas entre o poder público e a sociedade civil, ampliando o acesso à informação e aos serviços especializados, especialmente para as populações em situação de maior vulnerabilidade.
“A prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para evitar que milhares de pessoas percam a visão por causas que podem ser tratadas. Estamos falando de dignidade, autonomia e qualidade de vida”, reforça a parlamentar.
A escolha da última semana de maio também busca alinhar Palmas às campanhas nacionais de promoção da saúde visual já realizadas em diferentes regiões do país, fortalecendo o compromisso do município com políticas públicas voltadas à prevenção e ao cuidado integral da população.
Com a aprovação em plenário, o projeto aguarda agora a sanção do Executivo municipal. Caso seja sancionado, Palmas passará a contar oficialmente com uma semana dedicada à prevenção da cegueira, consolidando mais uma iniciativa voltada à promoção da saúde e ao bem-estar da comunidade.