O Brasil celebra nesta terça-feira (24) os 94 anos da conquista do voto feminino. No Tocantins, as mulheres representam 51% do eleitorado. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), dos 1.155.015 eleitores aptos no estado, 588.478 são mulheres.
O direito ao voto feminino foi assegurado pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro, instituído em 1932, quando as mulheres passaram a ter o direito de votar e de serem votadas. A medida ampliou a participação política no país e marcou uma mudança no processo democrático.
O presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes, comentou a importância da data.
“Celebrar esta conquista é reconhecer a coragem e a determinação de mulheres que lutaram para garantir um direito essencial para a democracia. Cada uma que vota fortalece a cidadania e contribui para uma sociedade mais justa e representativa”, afirmou.
Crescimento nas candidaturas
Além de maioria entre os eleitores, as mulheres também ampliaram presença nas candidaturas e nos cargos eletivos. Nas Eleições Municipais de 2024, 2.515 mulheres concorreram aos cargos de prefeita, vice-prefeita e vereadora nos 139 municípios tocantinenses. Ao final do pleito, 335 foram eleitas.
O número representa crescimento de cerca de 19% em relação às Eleições de 2020, quando 280 mulheres conquistaram cargos eletivos municipais.
Na 29ª Zona Eleitoral de Palmas, as mulheres correspondem a 53% do eleitorado, o maior percentual entre as zonas eleitorais do estado. A chefe do cartório eleitoral, Lívia Bessa, avaliou o dado.
“Somente uma atuação ativa e consciente poderá assegurar a presença feminina nos processos decisórios”, destaca.
Evolução do direito ao voto
A data de 24 de fevereiro foi instituída como o Dia da Conquista do Voto Feminino pela Lei nº 13.086, de 8 de janeiro de 2015. O voto feminino foi inicialmente facultativo em 1932, passou a constar na Constituição de 1934, tornou-se obrigatório para homens e mulheres alfabetizados em 1946 e, em 1988, foi estendido às pessoas analfabetas.
Noventa e quatro anos após a criação do Código Eleitoral, o voto feminino segue como instrumento de participação política. Nas Eleições de 2026, as mulheres tocantinenses voltarão às urnas para escolher representantes no estado e no país.
A Justiça Eleitoral informa que a valorização da participação feminina está alinhada a objetivos institucionais, como o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o fomento à educação política da sociedade e o aperfeiçoamento da gestão do processo eleitoral.
Informações: Guilherme Paganotto/Ascom TRE-TO