Avanços da causa animal marcam início do novo ano legislativo em Palmas

O início do novo ano legislativo em Palmas foi marcado por um balanço positivo dos avanços conquistados na causa animal, pauta que vem ganhando cada vez mais espaço nas políticas públicas do município. As ações desenvolvidas ao longo do último ano já começam a transformar a realidade da cidade, refletindo diretamente na saúde pública, no meio ambiente, na educação e na convivência urbana.

Entre os destaques está a estruturação da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, que passou a garantir mais organização, planejamento e efetividade nas ações voltadas à proteção dos animais. O avanço foi possível graças ao diálogo e à sensibilidade da gestão municipal, com apoio do prefeito Eduardo Siqueira e da secretária Gabriela Siqueira.

Uma das ações mais efetivas foi o mutirão de castração, realizado por meio do Castramóvel, que já contabiliza cerca de 3 mil castrações, contribuindo diretamente para o combate ao abandono e à reprodução descontrolada. O serviço atendeu tanto a região Norte quanto a região Sul da capital, além de alcançar Taquaruçu, ampliando o acesso por meio de emenda do deputado Júnior Geo.

A conscientização da população também ganhou espaço. Caminhões de lixo passaram a circular com mensagens educativas contra os maus-tratos, reforçando que maltratar animais é crime. Pontos de ônibus receberam intervenções artísticas com imagens de cães e gatos, assinadas pelo grafiteiro Sandro, fortalecendo a identidade de Palmas como uma cidade que respeita os animais.

Outra iniciativa foi a implantação do Patadestre, faixas de pedestres com patinhas, ação educativa que já é utilizada em outras cidades do país e que tem como objetivo alertar motoristas sobre a circulação de animais nas vias públicas, reforçando a importância de uma condução mais atenta e segura.

Já o Tigela Cheia teve sua criação oficial enquanto programa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Bem-Estar Animal (SEBEM). A iniciativa passou a distribuir ração para protetores independentes e ONGs, fortalecendo quem atua diariamente na linha de frente do cuidado animal no município.

Houve ainda avanços na atuação da Guarda Metropolitana, que passou a realizar fiscalizações de maus-tratos em parceria com a Secretaria de Bem-Estar Animal, contando com equipes treinadas para atender ocorrências relacionadas à causa.

No campo legislativo, diversas leis importantes foram aprovadas, como a permissão para alimentar animais em situação de rua em órgãos públicos, o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista circularem com cães de assistência emocional, a obrigatoriedade de placas informando que abandono e maus-tratos são crimes, além da criação do Selo Empresa Amiga dos Animais.

Também foram aprovadas leis que proíbem fogos de artifício com estampidos sonoros, instituem a campanha Abril Laranja, voltada ao combate à crueldade animal, e criam o Banco de Leis da Causa Animal, reunindo todas as normas municipais sobre o tema em um único espaço acessível no site da Prefeitura.

Outro ponto de destaque foi a destinação de quase 100% das emendas parlamentares, somando cerca de R$ 2 milhões, exclusivamente para a causa animal, reforçando o compromisso e a prioridade dada ao tema.

Os avanços demonstram que a causa animal vai além da proteção dos animais: ela reflete o modelo de cidade que Palmas busca construir — mais humana, consciente e justa. A expectativa é de que o novo ano legislativo traga ainda mais diálogo e ações concretas para fortalecer essa pauta.