Assembleia Legislativa reabre trabalhos, mas ano eleitoral deve esvaziar plenário em 2026

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), abriu oficialmente o ano legislativo de 2026 nesta terça-feira, 3, com o anúncio da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que deve tornar totalmente digitais os processos administrativos e legislativos da Casa até abril. A retomada dos trabalhos ocorre em um ano marcado pelas eleições, o que historicamente impacta o ritmo e a presença de parlamentares no plenário.

Durante a sessão solene, Cayres afirmou que a meta é eliminar o uso de papel e ampliar a transparência e a agilidade nos trâmites internos da Assembleia. Segundo ele, a digitalização completa dos processos é uma das prioridades da atual gestão para modernizar o funcionamento do Legislativo estadual.

Ao tratar do quadro de pessoal, o presidente anunciou que 20 aprovados no último concurso público serão convocados ainda neste mês de fevereiro. Ele também se comprometeu a dar posse a todos os concursados até setembro deste ano, reforçando que a medida busca recompor e fortalecer o corpo técnico da Casa.

Sobre a ampliação da estrutura física, Cayres confirmou que a obra de expansão da sede da Assembleia, orçada em R$ 18 milhões, deve ser inaugurada em maio. O investimento integra um conjunto de ações voltadas à modernização administrativa, que inclui ainda a criação da Diretoria de Acompanhamento e Divulgação das Emendas Parlamentares.

Ao fazer um balanço das atividades recentes, o presidente destacou o fortalecimento da Escola do Legislativo, que, segundo a Casa, já capacitou cerca de 38 mil pessoas por meio de 30 cursos diferentes, voltados tanto para servidores quanto para a comunidade.

Em seu pronunciamento, Cayres afirmou que as mudanças pretendem aproximar o Legislativo da população e dar mais eficiência às atividades parlamentares.

Segundo Amélio Cayres, a adoção do SEI e a ampliação da estrutura física fazem parte de uma estratégia para tornar a Assembleia mais transparente e acessível, mesmo em um ano marcado por disputas eleitorais.

A sessão de abertura contou com a presença de representantes dos demais Poderes e instituições, entre eles o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; além de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Prefeitura de Palmas.

Ao encerrar a solenidade, o presidente destacou que a relação institucional entre os Poderes é fundamental para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos ao longo de 2026, apesar dos impactos do calendário eleitoral sobre a dinâmica da Casa.