O Deputado Filipe Martins suspendeu a palestra abortista promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), que estava agendada para os dias 31 de agosto e 1º de setembro na Câmara dos Deputados. A palestra, intitulada “Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher – Acesso ao Aborto Legal e Telemedicina”, foi cancelada em resposta a um apelo de um grupo de deputados federais pró-vida.
Deputado Federal Filipe Martins
“É surpreendente constatar a programação de uma palestra abordando o acesso ao aborto legal por meio da telemedicina. Essa iniciativa contraria diretamente a nossa missão de zelar pelos mais frágeis. Não posso simplesmente ficar inerte, pois a defesa da vida é um dos pilares que sustentam nossa atuação. Rememorando o ano de 2018, vemos a aprovação do projeto de LEI Nº 2.404, EM 1º DE OUTUBRO, de minha autoria, instituindo o Dia do Nascituro em Palmas, um passo em direção à valorização da vida desde o seu início. Como Deputado Federal, estamos prontos para amplificar essa dedicação incansável à proteção da vida.”
A palestra tinha como foco discutir a realização de aborto legal por meio da telemedicina, nos casos previstos pela lei. No entanto, os parlamentares pró-vida manifestaram descontentamento com o evento, alegando que a DPU não deveria promover uma agenda “abortista” que vai contra sua missão de proteger os mais vulneráveis e o ordenamento jurídico brasileiro. Eles destacaram que qualquer ameaça à vida do nascituro requer a atuação da defensoria pública para a proteção dos direitos desse indivíduo.
Em resposta ao ofício dos parlamentares, o chefe da DPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior, comunicou que o painel em questão não fará mais parte da programação do Seminário “Saúde e Bem-Estar da Mulher: Diálogos entre o ODS 3 e o ODS 5 da Agenda 2023 da ONU”, que contará com outros sete painéis abordando diversos temas relacionados à saúde e bem-estar da mulher.