A violência no Brasil é um tema recorrente nas pautas jornalísticas e nas discussões políticas do país. Segundo o Atlas da Violência de 2023, o país continua enfrentando desafios significativos no combate à criminalidade, com taxas alarmantes de homicídios, roubos, furtos, estupros e outros crimes.
Entre os destaques, o Atlas de 2023 ressaltou que a violência é a principal causa de morte dos jovens no Brasil. Em 2021, de cada cem jovens entre 15 e 29 anos que morreram no país por qualquer causa, 49 foram vítimas da violência letal; no mesmo período, dos 47.847 homicídios ocorridos, 50,6% vitimaram pessoas dessa faixa etária.
A região Norte, em especial, tem visto um crescimento preocupante desses índices, refletindo a necessidade de ações mais efetivas e integradas para garantir a segurança da população.
Entre janeiro e junho de 2023, por exemplo, o Tocantins ficou como o terceiro estado do Brasil com a maior alta no número de assassinatos. Foram 227 pessoas vítimas de crimes violentos em todo o estado.
Para compreender melhor esse cenário, é fundamental analisar as estatísticas de Palmas, a capital do estado, focando nos índices de furto, roubo, homicídio e estupro entre os anos de 2022, 2023 e 2024, nos meses de janeiro a junho.
O Jornal Primeira Página reuniu informações do portal de transparência de dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins.
Número de furtos apresentou redução mais significativa
Os furtos em Palmas mostraram uma variação significativa nos últimos três anos analisados. Em 2022, foram registrados 2.119 casos de furto. No ano seguinte, 2023, houve uma redução para 1.574 casos, uma diminuição expressiva que pode ser atribuída a medidas preventivas e a uma maior presença policial nas ruas.
No entanto, em 2024, os números voltaram a subir, alcançando 1.733 casos até o dia 4 de junho. As informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública apontam ainda para um destaque no perfil das vítimas em 2024: empresários (99 ocorrências), aposentados (77) e servidores públicos (71), revelando uma diversidade de alvos nesse cenário de aumento de furtos.
Furto e roubo são crimes distintos e diferem na maneira como são cometidos. No furto, o bem é subtraído sem o uso de violência ou ameaça, ocorrendo de forma sorrateira, sem que a vítima perceba no momento da ação. Já o roubo envolve violência ou grave ameaça à vítima, forçando-a a entregar o bem ou possibilitando a sua subtração. Em resumo, a principal diferença reside no emprego de violência ou ameaça no roubo, enquanto no furto a ação é realizada sem o conhecimento ou a resistência imediata da vítima.
“As pessoas estão tendo mais acesso a informações e dicas sobre segurança. A presença do policiamento ostensivo, somado a investigações e elucidação de crimes, com indiciamento de autores, também são fatores que contribuem para redução. São vários os tipos de furto, sendo um dos mais comuns: furto de aparelho celular”, informou a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins”.
Quanto ao perfil das vítimas, a SSP afirmou que “a resposta precisa a esta pergunta perpassa por um estudo mais aprofundado sobre o tema. No entanto, de modo geral é possível inferir que, quanto ao estudante, pode-se afirmar que, em razão de ser uma boa parcela da sociedade que tem acesso a aparelhos celulares, acaba que são também em maior escala vitimados por esse tipo de crime. Quanto aos aposentados, acabam sendo alvos de criminosos em virtude da vulnerabilidade própria do idoso, fazendo com que os autores aproveitem dessa condição.
Para a prevenção a este tipo de crime, destaca-se “maior atenção quanto a seus objetos pessoais, notadamente quanto estiverem transitando nas ruas, bem assim quando estiverem em eventos que gerem uma maior aglomeração de pessoas. Quantos aos aposentados, atenção quando estiverem sozinhos, inclusive quando forem fazer saques em bancos ou caixas eletrônicos. Recomenda-se que a família sempre preste apoio ao idoso quando precisar ir ao banco ou fazer saques.”
Roubos reduziram até 40% entre os anos de 2022 e 2024
Os roubos em Palmas apresentam um quadro de redução no período comparado. Em 2022, foram registrados 705 roubos e 5 roubos seguidos de morte. Já em 2023, houve uma redução para 507 roubos e 2 roubos seguidos de morte, indicando uma melhora neste quesito.
Durante o ano de 2024, a tendência de queda continuou, com 418 roubos e nenhum roubo seguido de morte até o momento. A diminuição nos índices de roubos e a ausência de casos de roubo seguido de morte em 2024 são sinais positivos, refletindo melhoria nas estratégias de combate a esse tipo de crime.
De 2022 para 2023, houve uma diminuição de aproximadamente 28,09%. Já de 2023 para 2024, houve uma diminuição de aproximadamente 17,55%.
Roubo e latrocínio são crimes relacionados à subtração de bens, mas se distinguem pela gravidade e consequências. No roubo, a subtração é realizada com violência ou grave ameaça à vítima, buscando exclusivamente o patrimônio. Já o latrocínio, que é um crime mais grave, envolve o roubo seguido de morte da vítima, seja intencional ou não. Portanto, enquanto o roubo se caracteriza pela intimidação para obter o bem, o latrocínio combina a intenção de roubar com o resultado letal, configurando um crime contra a vida e o patrimônio simultaneamente.
O que diz a SSP
Com Relação a redução nos indicadores, os principais fatores foram: “investigações relacionadas aos roubos, com identificação dos respectivos autores. Além disso, intenso combate ao tráfico de drogas por parte das unidades especializadas, ações essas que diretamente auxiliam na redução dos delitos contra o patrimônio. Também há o policiamento ostensivo realizados pelas forças de segurança. Outro fator que pode ser citado é a conscientização quanto a necessidade de as pessoas terem sempre precaução.
“Quanto aos roubos seguidos de morte, a investigação é de atribuição da 1ª DHPP. Desde 2022, crimes desta natureza vem diminuindo em Palmas, sendo que no ano de 2024, até 06/06/2024, não fora registrado nenhuma ocorrência dessa natureza”, finalizou.
O uso da tecnologia tem contribuído também para a redução desses indicadores. “Nos crimes contra o patrimônio de uma maneira geral, as câmeras de vídeo monitoramento são ferramentas extremamente importantes tanto para prevenir os crimes contra o patrimônio como também para auxiliar nas investigações criminais. Necessário maior investimento para aumentar o raio de cobertura das câmeras, sempre disponibilizando o acesso para as forças de segurança pública, em especial à Polícia Civil, que é responsável pela investigação destes casos”, destacou a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Mais de 80% das vítimas de homicídios eram homens
Os homicídios dolosos em Palmas apresentaram flutuações notáveis nos últimos três anos. Em 2022, foram registrados 42 homicídios. Em 2023, esse número disparou para 122, um aumento preocupante que pode estar relacionado a diversos fatores, sendo o principal o conflito entre facções e o aumento da violência urbana, que atingiu níveis históricos em Palmas no ano passado. Já em 2024, houve uma redução significativa, com 15 homicídios registrados até o mês de junho.
O perfil das vítimas também é um dado importante: mais de 80% das pessoas que morreram por mortes violentas eram homens e do total de 15 homicídios em Palmas neste ano, 11 eram pardos e pretos. Esta reportagem considerou somente os números relacionados a homicídios dolosos em Palmas. A diferença para o culposo está na intenção do agente ao causar a morte de outra pessoa.
No homicídio doloso, há a intenção de matar ou a aceitação do risco de causar a morte, caracterizando um ato deliberado e consciente. Por outro lado, o homicídio culposo ocorre sem a intenção de matar, resultando de imprudência, negligência ou imperícia, onde o agente não desejava o resultado, mas agiu de forma a provocá-lo acidentalmente. Em síntese, a distinção central está na intenção: no homicídio doloso há intenção ou aceitação do risco, enquanto no culposo a morte resulta de um comportamento descuidado.
Sobre o aumento recorde de mocídios de Palmas em 2023, a SSP destacou que “se deu em virtude de um enfrentamento entre facções criminosas em atividades no Estado do Tocantins, em uma disputa por poder e espaço dentro do mundo do crime, em especial tráfico de drogas. A estratégia utilizada pelas equipes fora a de identificar e prender as principais lideranças das facções criminosas, além de intensificar a atuação investigativa relacionada aos crimes de tráfico de drogas. O balanço a respeito da quantidade de homicídios solucionados no ano de 2023 será apresentado pela 1ª DHPP em momento oportuno.”
Quanto ao local onde mais ocorrem esses casos, a SSP destacou que: “com relação à localização dos crimes, a mancha criminal dos crimes de homicídio registrados em Palmas fora acentuada na região sul da capital.”
Capital registrou 75 casos de estupro entre janeiro e junho
Os casos de estupro em Palmas mostraram variações ao longo dos anos, refletindo um problema persistente na cidade. Em 2022, foram registrados 25 casos de estupro. No ano seguinte, 2023, esse número diminuiu ligeiramente para 24 casos. Contudo, em 2024, houve um aumento, com 29 casos registrados até o dia 4 de junho.
Além disso, os números de estupro de vulnerável são ainda mais alarmantes. Em 2022, foram 59 casos registrados. Em 2023, houve um aumento significativo para 66 casos. Em 2024, no entanto, esse número reduziu para 46 casos até o momento.
Somando os dois tipos de estupro, os números revelam a gravidade da situação: em 2022, foram 84 casos no total; em 2023, o número subiu para 90; e, até 4 de junho de 2024, já são 75 casos registrados.
Estupro e estupro de vulnerável são crimes sexuais, mas diferem em suas circunstâncias e vítimas. O estupro envolve a prática de atos sexuais mediante violência ou grave ameaça, violando a liberdade sexual da vítima. Já o estupro de vulnerável ocorre quando a vítima é menor de 14 anos, ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para consentir ou não pode oferecer resistência.
A principal diferença reside na condição da vítima: no estupro comum há coação ou violência, enquanto no estupro de vulnerável a vítima é incapaz de consentir devido à idade ou condição mental.
O que diz a SSP
Com relação ao aumento de casos, a Secretaria de Segurança Pública destacou que não considera “um aumento de casos, mas sim de registros de ocorrência, o que está intimamente ligado ao acesso à informação, inclusive de forma quase instantânea, por meio de redes sociais tais como whatsApp e Instagram, além de um aumento nas campanhas de conscientização, seja pela Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Mulher e demais órgãos governamentais e não governamentais.”
Com relação ao perfil das vítimas, a maioria das ocorrências foram registradas na 2ª Delegacia de Atendimento à Mulher, “e está intimamente ligado às mulheres com menos acesso à educação, não havendo mudanças visíveis nos últimos três anos.”
Apoio as vítimas
“Em relação aos crimes sexuais é importante frisar que na cidade de Palmas existe uma rede de proteção bem estabelecida, o que não afasta os desafios a serem enfrentados pelas vítimas desses crimes. Quando há o estupro, o primeiro desafio enfrentado é a vítima tomar coragem para ir até a unidade policial realizar o registro de ocorrência. Em seguida, ela será encaminhada para realização de exames periciais, sempre buscando um atendimento humanizado e não revitimizador. Há, também, a disponibilização de acompanhamento psicológico por órgãos governamentais.”, destacou em nota a SSP.