Levantamento realizado pelo Setor de Estatísticas da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aponta que mais da metade (54,6%) das mulheres vítimas de violência doméstica assistidas pela Instituição têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo. A maioria (61,7%) se declara parda (51,9%) ou preta (9,74%).
Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por aquelas que são casadas ou têm união estável com seus companheiros (37%). Quanto aos dados relacionados à situação de moradia, 35,53% moram em imóveis alugados (19,2%) ou cedidos (16,1%). O levantamento também inclui informações sobre escolaridade: o maior percentual (32,9%) é de mulheres que concluíram o Ensino Médio.
Os dados foram apurados no período de 01/01/2020 a 25/06/2023 e levam a um perfil da mulher vítima de violência doméstica assistida pela Defensoria Pública. São dados relevantes porque permitem analisar os casos de violência doméstica de uma forma ampliada a partir de um paralelo dessas ocorrências com a situação social das vítimas e todo o contexto de vida dessas mulheres e suas famílias.
“Os dados são importantes porque nos indicam o perfil das nossas assistidas, nos levando a informações que podem nos orientar sobre onde atuar com iniciativas além da atuação jurídica, a exemplo de ações em educação em direitos e conscientização sobre o tema”, disse a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção.
Para a Defensora Pública, é importante fazer a leitura desse perfil ciente que a violência doméstica contra mulheres e também meninas é uma realidade em diferentes grupos sociais, sejam as vítimas de maior ou menor poder aquisitivo: “Os dados apurados permitem identificar o perfil de quem busca o atendimento na Instituição e a traçar fatores de risco que podem nos auxiliar em diversas ações, mas para o enfrentamento à violência doméstica é preciso compreendê-la de forma ampla porque é um tipo de violência que acontece em toda a sociedade”.
Levantamento
Os dados apresentados na reportagem traçam o perfil das mulheres vítimas de violência doméstica atendidas na Defensoria Pública e por isso não correspondem ao perfil geral de mulheres que sofrem violência doméstica no Tocantins, haja vista que nem todas as vítimas buscam a Instituição para a orientação jurídica.
Todas as mulheres em situação de violência doméstica podem ser assistidas pela Defensoria Pública. Passada a situação de vulnerabilidade, o atendimento passa a ser vinculado ao perfil de pessoa assistida, conforme Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 170/2018, que define os critérios para atendimento na Instituição.
Atendimentos 2023
De 1º de janeiro a 3 de agosto deste ano, 735 atendimentos foram realizados pela Defensoria Pública a mulheres vítimas de violência doméstica no Tocantins. O números já se aproximam do total do ano passado, quando 889 atendimentos do mesmo tipo foram realizados.