O Governo do Tocantins, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, tem implementado uma série de programas e iniciativas voltadas para a juventude, buscando garantir um presente desafiador e um futuro promissor para milhares de jovens tocantinenses. As ações abrangem diversas áreas, como educação, profissionalização, inclusão digital, esportes e fortalecimento da participação social, criando um ambiente propício para o desenvolvimento integral da juventude.
“Entendemos que o nosso futuro e do desenvolvimento do Estado está também nas mãos da juventude que fará parte do amanhã. Por isso, nos preocupamos em proporcionar boas oportunidades, com investimentos que são feitos nas mais diversas pastas, de maneira integrada e focada nas melhorias que podemos oferecer aos jovens, além das parcerias da gestão com o Governo Federal e o setor privado”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.
Educação
São atendidos por ações direcionadas pelo Governo do Tocantins, os estudantes que cursam o 9° ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio, em regime de tempo integral. Isto porque, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) criou, por meio do programa Presente, Profe, uma bolsa permanência que destina aos estudantes nove parcelas de R$ 100 e outra no valor de R$ 1 mil, ao final do ano letivo, mediante o cumprimento das seguintes condicionantes previstas pelo programa: adesão por meio da entrega de documentos, frequência mínima de 80% em todas as aulas no período apurado e aprovação igual ou maior que a média 7,0 em 100% nas disciplinas regulares. Atualmente, no Estado, 7,3 mil jovens são atendidos pelo programa.
Em junho deste ano, foi lançado no Tocantins o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Com investimento estimado de R$ 74,4 milhões, cerca de 40 mil estudantes tocantinenses estão sendo beneficiados. Na prática, são elegíveis ao Programa Pé-de-Meia os estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A bolsa será concedida de acordo com a frequência do aluno, com os valores nas seguintes modalidades: matrícula, no valor de R$ 200, pagamento em parcela única; o valor frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas de R$ 200; valor Conclusão de R$ 1 mil, parcela única com saque apenas na conclusão do ensino médio; e valor Enem, de R$ 200, também em única parcela apenas no final do ensino médio.
Conforme a Seduc, atualmente 310 escolas estão elegíveis para o Programa Pé-de-Meia, para que 39,7 mil estudantes das escolas de ensino médio regular, integral e educação profissional possam receber os incentivos. Até o dia 30 de agosto, já foram repassados para esses alunos R$ R$ 27.405.200,00.
Podem também ser citadas como ações de sucesso voltadas para a juventude, o Programa Embaixadores do Brasil Central, no qual três estudantes são selecionados para visitar embaixadas de países com notório conhecimento na temática escolhida para a edição. Este tem como objetivos identificar e promover jovens talentos do ensino médio da rede estadual, proporcionando experiências de desenvolvimento pessoal e acadêmico, além de estimular a liderança e o compromisso social.
Paralelamente, existe também o Programa Jovens Embaixadores (JE), uma iniciativa oficial do Departamento de Estado norte-americano e, no Brasil, é coordenado pela Embaixada e pelos Consulados dos Estados Unidos da América e implementado pela Associação Grupo Mais Unidos. Já por meio de programas como Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) e Jovem Senador, adolescentes tocantinenses possuem a chance de terem a troca de experiências entre jovens de todo o País para que eles adquiram aprendizado sobre política, democracia e o papel do Senado e do Poder Legislativo.
O fomento necessário para participação da Maratona Tech, considerada a maior competição de tecnologia do país, também é garantido pelo Governo do Tocantins. Em parceria com o Movimento Tech, o Estado tem envolvido professores e estudantes em atividades que têm como foco despertar o interesse dos jovens pela carreira no setor, além de fomentar a inclusão, a formação e a empregabilidade, e a Associação Cactus.
Oportunidades de emprego e formação
Conhecido como sendo o maior programa de primeiro emprego no Norte do Brasil, o Programa Jovem Trabalhador, no Tocantins, já contratou mais de 2,8 mil jovens desde a sua implementação. Financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), a iniciativa é realizada por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)
A medida, além de gerar emprego e renda, promove a formação dos jovens e incentiva a descoberta de novas habilidades. Para três anos de execução no Tocantins, foram investidos quase R$ 108 milhões, na ação que atende jovens com idades entre 16 e 21 anos, que concluíram ou cursam o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais, regra que também se aplica para estudantes universitários. Somente de janeiro a junho de 2024, o Programa admitiu 959 jovens e adolescentes e entre os admitidos seis estudantes já foram aprovados em vestibulares de universidades públicas em cursos de Medicina, Direito, Nutrição e Engenharia. Dois jovens foram aprovados em concursos públicos e sete foram efetivados no emprego, por conta do bom desempenho na função.
Para participar, a renda familiar do candidato deve ser de até dois salários-mínimos ou meio salário-mínimo per capita, e a família deve estar preferencialmente inscrita em programas sociais do governo. O Programa disponibiliza cotas de 5% a 10% para Pessoas com Deficiência (PCD) sem exigência de idade máxima, e cotas para jovens do sistema socioeducativo e prioriza a contratação de jovens ribeirinhos, indígenas e quilombolas. Mais informações podem ser adquiridas no site eletrônico: www.jovemtrabalhadorto.org.br.
Esportes e Juventude
Para promover o diálogo entre os jovens, contribuir para as discussões sobre a agenda prioritária da juventude e a formulação de políticas públicas, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), promoveu nos dias 2 e 3 de agosto, em Palmas, o diálogo regional do Youth20 (Y20), o grupo de engajamento da juventude do G20, que reúne os países com as maiores economias do mundo. A programação envolveu diferentes discussões por meio de painéis, plenárias e grupos de trabalho com temas como inclusão e diversidade; transição energética e desenvolvimento sustentável; e inovação e futuro do mundo do trabalho.
No mesmo mês, também pela Seju, o Estado foi contemplado, por meio do Edital de chamamento público promovido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), com uma unidade do Programa Estação Juventude. Ao ser devidamente implementado, o espaço, que será desenvolvido em Palmas, passará a fornecer o acesso às tecnologias sociais para a promoção e garantia dos direitos dos jovens.
O Estação Juventude é um conjunto de ações estratégicas para fazer chegar ao jovem de 15 a 29 anos, sobretudo àqueles que vivem em áreas de vulnerabilidades, políticas públicas que garantam seus direitos e os auxiliem na participação social e autonomia, levando em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, assim como os distintos grupos. O seu objetivo é fomentar a implantação de equipamentos públicos para as juventudes acessarem programas, ações e serviços por meio das políticas transversais e, sobretudo, contribuir no avanço das políticas e dos programas de juventude.
Atualmente, estão em andamento os prazos de inscrições para Chamamento Público para a instalação do Programa Espaço 4.0. Este, após sua última etapa, possibilitará a implementação de políticas públicas destinadas aos jovens, corroborando com a natureza educacional e profissional, ao proporcionar o crescimento pessoal e colaborar com a qualidade de ensino e aprendizagem dos jovens de Palmas e cidades vizinhas.
O Espaço 4.0 permite a mobilização dos jovens em um processo diferenciado de educação, mediante cursos e capacitações, promovendo o desenvolvimento da cidadania, fundamentado nos princípios da inclusão, totalidade, da cooperação, da autonomia, do regionalismo e da integração. A medida também visa promover a inclusão digital dos jovens de 15 a 29 anos, por meio da aproximação das novas tecnologias da Indústria 4.0, com o intuito de diminuir o índice da vulnerabilidade social e econômica e da criminalidade dos jovens. A capacitação é, ainda, uma das ações voltadas à promoção da juventude 4.0, conforme previsto no PPA 2024/2027.
Competições esportivas e amistosas, que integram a juventude, também estão sendo realizadas por todo o território tocantinense. Por meio da Seju, o Governo do Tocantins tem realizado a Copa Nilton Santos de Futebol de Base; o Terra Society Palmas e Araguaína; a Copa do Trabalhador de Futsal; e a Copa Cerrado de Futsal Estudantil. Concomitantemente a esses, recebem também apoio do Estado projetos esportivos como a Escolinha Nilton Santos, para crianças e jovens de 7 a 17 anos e a Escolinha de Karatê Formando Campeões, para estudantes de 5 a 17 anos.
Jets e Parajets
Também com foco nos esportes para a juventude tocantinense, são realizados, anualmente, os Jogos Estudantis do Tocantins (Jets) e os Jogos Estudantis Paradesportivos do Tocantins (Parajets). Essas competições são promovidas pela Secretaria de Estado da Educação com o apoio das prefeituras municipais e de entidades educacionais, esportivas, culturais e filantrópicas existentes no Estado. Em 2024, cerca de 1,2 mil estudantes de todas as superintendências regionais de Educação participam da 33ª edição dos Jets e do 10° Parajets.
Os jogos têm o objetivo de fomentar a prática do esporte educacional; garantir aos estudantes da rede pública e privada do Estado do Tocantins o direito à participação em competições esportivas escolares; utilizar o esporte como instrumento de inclusão social; afastar os jovens da ociosidade, da violência e das drogas; promover intercâmbio sociocultural entre os participantes; possibilitar a identificação de talentos esportivos nas unidades escolares; e classificar alunos e unidades escolares para representar o Estado nos Jogos Escolares da Juventude.